Agenda Rio Seguro
A agenda traz 25 estratégias para a área de segurança pública e justiça criminal. O documento prioriza três desafios a serem enfrentados pelo governo do estado nos próximos anos com relação a esse tema: letalidade violenta, corrupção policial e crime organizado.
Agenda sobre mulheres, paz e segurança no contexto latino-americano
Apesar do crescente engajamento e do maior compromisso com a agenda sobre mulheres, paz e segurança ao redor do mundo, ainda persiste uma importante lacuna quanto à sua implementação na América Latina. O artigo descreve alguns dos principais desafios relacionados a essa agenda e que poderiam ser incorporados a instrumentos como os Planos Nacionais de Ação.
Violências de Gênero na Internet: Diagnóstico, Soluções e Desafios
O texto traz um levantamento sobre as diferentes formas de violência que se manifestam utilizando também os meios digitais, e os desafios para combatê-las de maneira a preservar as liberdades e a natureza aberta e distribuída da arquitetura da rede.
Uma agenda mínima para a cultura no Brasil
Ao considerar a necessidade urgente de se reconstituir na esfera pública o debate e a implementação das políticas de Estado para o setor cultural no Brasil, o autor sugere alguns tópicos que poderiam constituir uma agenda mínima para as políticas culturais no Brasil, como, por exemplo, o fortalecimento dos pontos de cultura.
Desenho Jurídico e Definição do Contribuinte Legal do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
A nota técnica busca identificar o formato jurídico e a redação mais adequados para a definição legal do contribuinte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Para atender ao desenho econômico do imposto, a identificação do contribuinte deve estar atrelada à venda de bens e serviços, independente da pessoa que realiza o fato (física ou jurídica).
IBS na Indústria de Construção
O setor de construção é um dos que apresenta maior complexidade no desenho de um imposto sobre o valor adicionado. A experiência internacional varia amplamente. Esta nota tem como objetivo avaliar possíveis alternativas para o tratamento do setor imobiliário no âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Saúde e a agenda global de desenvolvimento sustentável
O artigo busca questionar a relação entre investimentos em infraestrutura urbana e a melhoria do nível de saúde da população brasileira. A autora afirma que, nos últimos 30 anos, com o avanço da hegemonia neoliberal, a perspectiva humanista que forjou o campo da Saúde Coletiva no Brasil não tem sido colocado como centro do debate.
O trabalho infanto-juvenil no Brasil Hoje
Neste caderno temático, você vai encontrar uma série de informações: o que é trabalho infantil, e o que não é, suas piores formas, as consequências negativas; além disso, a legislação nacional e internacional que trata do assunto, dados do contexto brasileiro, sua relação com o trabalho escravo, o que tem sido feito e o que falta fazer para eliminar esse problema. Por fim, como contribuir com o enfrentamento, onde e como denunciar, os principais mitos, e uma sugestão de atividade para abordar o tema em sala de aula.